sexta-feira, 15 de agosto de 2008

"A JUSTIÇA NÃO SE CONFORMARÁ COM PANTOMINAS...!? "




A ordem jurídica que rege uma sociedade é, de facto, um complexo ordenado de normas de direito objectivo - assim se designa para distingui-lo da faculdade jurídica que alguém pode extrair das normas em defesa dos seus interesses (direito subjectivo) - que, apesar de todas as manifestações correntes de cepticismo, vêem no direito apenas um instrumento de opressão e tendem, ou deveriam tender, ainda assim, para a realização da justiça. Hoje o meu "desassossego maior" estriba-se no facto de que a justiça se deixou de entender como a vontade firme e constante de reconhecer e atribuir o que é devido aos outros e, também, que ela própria constitui uma relação "aritmética" de igualdade.
Por vezes chego a pensar que a justiça se transformou numa opinião mutável, uma expressão do arbítrio e da força, uma vantagem para quem comanda e um prejuízo para quem obedece.
Por vezes, reflectindo a partir da minha janela - conforme demonstra a foto - ainda recordo palavras que forjaram a minha infância, tais como: "justiça", "equidade", "honestidade", "caridade","clemência" e "lealdade". Infância incendiada de contos de fadas e "palavra de honra"...qual biblioteca de sonhos...
Hoje, o "fantasma" de que a justiça é meramente formal e despersonalizada - gerando, por isso, clamorosas injustiças - deixa-me "à beira de um ataque de nervos".
Basta "olhar" para os mídea para logo concluir que o Estado cria sempre "cenários macabros e labirinticos de miséria em todos os quadrantes da vida em sociedade" para , alegadamente em defesa dos administrados, se sobrepor à realização da justiça.
O que mais temia, parece vislumbrar-se, paulatinamente, num horizonte próximo: o exercício da justiça com implacável dureza e rigidez mecanicista ou, por vezes, a sua realização num plano de lógica abstracta.
Tudo isto faz resvalar os que estão "ligados" à justiça por dever profissional (Bastonário, advogados, juizes, etc...) para "terrenos perigosos": defesa de casos de notoriedade utilizados pelos mídea - numa notória "corrida" aos interesses individuais e pessoais -, desmotivação, expectativa, conformismo, etc.... Num quadro de ética, a fama e o "cheiro" do dinheiro, são, na verdade, ainda a maior promiscuidade para os muitos que "juraram", publicamente, fazer da profissão um «sacerdócio» na luta desinteressada da descoberta da verdade.
Não há entre a regra moral e a regra jurídica diferenças de domínio, de natureza, ou de fim.
A aplicação do direito sem base ética, parece-me inconcebível. Não será admissível condenar alguém à privação da liberdade, numa base relativista, segundo critérios formais, desprovidos, portanto, de base moral. Não é fácil encontrar sociedades alheias a sentimentos de caridade e misericórdia, ainda que frequentemente os esqueçam.
Qualquer dia os crminosos vêm, com razão, alegar em sua defesa que são vítimas, directa ou indirectamente, das instituições. Exigindo, por isso, compensações, pelos malefícios resultantes das dúvidas, hesitações, hibridismos e «complexo de culpa» que têm dominado a justiça.
Qual é a punição a sofrer pelo Estado quando as centenas de arguidos - que estavam em prisão preventiva e de repente, por força do novo Código de Processo Penal, ficaram agora em liberdade - começarem a praticar novos crimes na vigência dessa liberdade? Que pantominas virão a "terreiro" para fundamentar a exclusão das responsabilidades?
Muitos responderão: a punição ocorrerá quanto o soberano Povo depositar o seu voto nas «urnas». Que estranha resposta.....quando todos sabemos que a retórica já é uma "instituição" e cujos mecanismos de sedução "furtam" a já muito manipulável memória do Povo.
Da minha janela, vejo que se perfila a colocação de "membros do Governo", em dependência directa do Primeiro Ministro, para coordenarem a Investigação Criminal, as Forças Armadas e as Forças Policiais. Este facto "obriga-me" a ser "assaltado" por turvos e promíscuos pensamentos.
Agora que o Sol me deixou, vou fechar a minha humilde janela mas, porque a noite é longa, ainda fico a "matutar": - se não fosse, ainda, a existência de alguma valoração ética, educação ou temor, de grande parte dos criminosos - não é um paradoxo - a grande criminalidade já se teria instalado neste «cantinho à beira mar plantado»?.
Se a meio da noite sonhar, o que é já raro, espero não ter que me confrontar com um "pesadelo": o «fantasma» daquela mulher de olhos vendados, com uma balança numa das mãos e uma espada na outra.. que tantas expectativas me deixou, dizendo, nos meus tempo de criança, que era um "anjo- da -guarda".
Paulo



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Um comentário:

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