terça-feira, 11 de novembro de 2008

O BODE EXPIATÓRIO...

"Porque do céu se manifesta a ira de Deus sobre toda a impiedade e injustiça dos homens, que detém a verdade em injustiça. (Romanos 1:18).
Nosso amigo Paulo de Portugal, sempre em guerra contra as impiedades e injustiças...
Guiomar Barba.

Na procura da realização pessoal, o homem busca no outro a distinção da sua individualidade e, simultaneamente, percebe o que quer para si e o que só é do outro. A esse processo se deu o nome de "inveja".Quando o objecto de desejo de um homem é desejado por outrem, inicia-se uma escalada de rivalidades e violência.Porém, para minimizar a escalada de violência, sacrifica-se, por vezes, uma única pessoa. Esta torna-se assim, «bode expiatório», responsável pelo mal aos olhos da comunidade e dessa forma é humilhada e esmagada por todos.
O «bode expiatório», passa desde então, a ser o maldito, o causador de todas as mazelas da comunidade mas, por outro lado, o seu "calvário" ajuda, em muito, a evitar a violência generalizada e a dinâmica das vinganças infindáveis que, inevitavelmente, levariam a uma crise generalizada.
O papel de «bode expiatório», quando assumido e quando a fúria de todos se volta para si , permite, então, que se esvazie o espírito beligerante dos participantes. Participantes que, em euforia folclórica, criam, assim, entre si verdadeiros espectáculos de confraternização. Espectáculos que, infelizmente, só são possíveis com o "derramamento de sangue" de uma vítima ocasional - «bode expiatório» - muitas vezes inocente.
Raras são as vezes em que a vítima aniquilada pelas iniquidades humanas, que absorveu o "veneno" da violência humana generalizada, que se sacrificou em agonia, é , mais tarde, representada, como herói soteriológico que inaugura a experiência humana da "transmortalidade" atravez da qual se consegue manter os alicerces da cultura e da ordem social.
A actual justiça penal, embora represente um notável progresso em relação à justiça privada e uma limitação da violência engendrada, ainda não se desenvencilhou da influência do sistema religioso sacrifical. Afinal...toda a organização social ainda é fundada no mecanismo do «bode expiatório».
Do direito penal enquanto sistema impessoal e anónimo não podemos, esperar muito para evitar os «bodes expiatórios» inocentes. Se não existe nenhuma verdade última que guie a orientação política, então as ideias e as convicções podem ser facilmente instrumentalizadas para fins de poder, surgindo, assim, uma democracia sem valores que, por isso, se há-de converter, rapidamente, num totalitarismo aberto ou dissimulado, pejada de vítimas inocentes.
Há muitas razões, entre as quais as injustiças, os maus exemplos das instituições, a duvidosa conduta moral de muitos administradores, políticos, investigadores, magistrados , clero , etc..., que tornam longínquos os dias em que a reconciliação entre o agente do crime e a sociedade, ou entre ela e a vítima, sejam uma realidade.
A culpa não é fundamento da punição, mas um seu limite, limite imposto pelas exigências constitucionais de tutela da dignidade da pessoa humana.
Aos «bodes expiatórios» inocentes - quase sempre de exíguos poderes económicos para "comprarem" a sua liberdade -, que agonizam nos seus silêncios grandes e cuja dignidade a sociedade "incendiou" sem apelo nem agravo, deixo aqui o meu sentido respeito.



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